Termos e Condições para a opção de upgrade pago de última hora
1. Definições
Nos presentes Termos e Condições, os termos e as expressões que se seguem são definidos da seguinte forma:
“Business Class” é a zona do avião reservada aos clientes que pagaram uma tarifa Business Class.
“Cliente” é qualquer pessoa portadora de um bilhete eletrónico para um voo operado pela KLM e que pretenda adquirir uma Opção de Upgrade Pago de Última Hora.
“Economy Class” é a zona na parte de trás do avião reservada aos clientes que pagaram uma tarifa Economy Class.
“Segmento de Voo” é um voo da KLM operado por um único avião com um único número de voo.
“Condições Gerais de Venda” ou “Condições” ou “Presentes” são os presentes Termos e Condições que definem as condições de venda do Upgrade Pago de Última Hora.
“KLM” significa Koninklijke Luchtvaart Maatschappij N.V., constituída ao abrigo da legislação dos Países Baixos, com sede social e sede estatutária em Amsterdamseweg 55 1182 GP Amstelveen, Países Baixos, matriculada no Registo Comercial da Câmara de Comércio e Indústria, Amesterdão, Países Baixos, sob o número 33014286.
“Voo KLM” é um voo de longa ou média distância, com um número de voo KL, operado pela KLM ou KLC, que permite a compra de uma Opção de Upgrade Pago de Última Hora.
- “Voo de longa distância”: um voo com um número de voo KL entre a Europa e a Ásia, a Oceânia, a África (exceto o Norte da África), as Américas, o Médio Oriente, as Caraíbas ou o Oceano Índico, em que possa ser reservada uma Opção de Upgrade.
- “Voo de médio curso”: um voo com um número de voo KL de e para a Europa, entre a Europa e o Norte de África (Argélia, Marrocos e Tunísia), a Turquia, a Arménia, a Geórgia, os voos nas Caraíbas (Caiena, Fort-de-France, Point-à-Pitre), bem como os voos Miami-Montréal e Caiena-Belém, em que possa ser reservada uma Opção de Upgrade.
“Opção” significa a oportunidade de o Cliente adquirir um Upgrade Pago de Última Hora nas condições aqui estabelecidas e sujeito a disponibilidade. Os Clientes podem comprar a Opção de Upgrade Pago de Última Hora assim que o check-in for aberto para o voo no qual têm uma reserva confirmada. A Opção é válida por Segmento de Voo.
“Premium Comfort Class” é a zona do avião entre a Business Class e a Economy Class reservada aos clientes que pagaram uma tarifa de Premium Comfort Class.
“Termos e Condições” ou “Termos e Condições do presente documento” são as presentes condições que definem os termos e condições de venda da Opção de Upgrade Pago de Última Hora.
“Upgrade” ou “Opção de Upgrade” é a possibilidade de o Cliente viajar numa classe superior à inicialmente reservada, beneficiando assim de todas as vantagens da nova classe. A Opção pode ser adquirida por um cliente nas condições e com as possibilidades aqui estabelecidas.
2. Descrição
Os clientes que adquirem a Opção de Upgrade têm os seguintes benefícios.
Os recursos de upgrade, quer sejam adquiridos on-line, no aeroporto, através de um call center ou numa agência da KLM, incluem o seguinte:
- Viajar numa classe de viagem superior
- Franquia de bagagem* (ver abaixo)
- Acesso ao lounge de embarque, se aplicável, exceto no caso de um Upgrade de Economy Class para Premium Comfort Class (crianças e jovens que viajem sozinhos, como menores não acompanhados, não podem aceder ao lounge de embarque)
- Refeição servida na classe de viagem superior, sujeito a disponibilidade
- SkyPriority
Os recursos de upgrade ao comprar a bordo incluem:
- Viajar numa classe de viagem superior
- Refeição servida na classe de viagem superior, sujeito a disponibilidade
* Franquia de bagagem:
- Para viagens que consistam num segmento de voo, aplica-se a nova política de bagagem de cabine e de porão.
- No caso de uma viagem composta por dois ou mais segmentos de voo, aplica-se a política de bagagem de cabine e de porão se e somente se a Opção de Upgrade for paga no segmento de voo mais longo. (Esta oferta não é aplicável quando o upgrade tiver sido comprado a bordo.)
- Se a viagem consistir em dois segmentos de voo equivalentes (dois voos de médio curso ou dois voos de longo curso), aplicar-se-á a política de cabine e de bagagem de porão mais vantajosa para o cliente.
3. Condições de reserva e restrições
3.1. O cliente pode adquirir, em função da disponibilidade, uma opção de upgrade:
- Online (website ou aplicação móvel), durante o check-in
- Num call center da KLM, durante o check-in
- Numa agência KLM, durante o check-in
- Em determinados quiosques interativos no aeroporto, quando este serviço estiver disponível, durante o check-in
- Nos balcões de check-in, em determinadas escalas
- Com um agente da KLM, no aeroporto
- A bordo do avião
3.2. A Opção de Upgrade é oferecida em todos os voos operados pela KLM com várias classes e está sujeita a disponibilidade. No entanto, a Opção de Upgrade não pode ser adquirida por:
- Clientes que necessitem de assistência médica
- Clientes que viajem com um animal de estimação na cabine e que desejem comprar a Opção de Upgrade para a Business Class em voos de longa distância
- Clientes que tenham pedido lugares especiais: “lugar extra” e lugares reservados para certas bagagens volumosas e/ou frágeis
- Clientes em lista de espera
3.3. A Opção de Upgrade não pode ser adquirida online (website ou aplicação móvel) por ou para clientes que tenham feito pedidos específicos no momento da reserva que exijam verificação prévia pelo pessoal da KLM no aeroporto. Isto refere-se a:
- Crianças ou jovens que viajem sozinhos, como menores não acompanhados
- Clientes que viajem com uma criança com menos de 2 anos
- Clientes que viajam com um cão de assistência (por exemplo, cão-guia), exceto para um upgrade pago para a Business Class em voos de longo curso
Os clientes que tenham pré-reservado uma refeição especial ou uma refeição paga são informados, quando compram a sua Opção de Upgrade, de que a refeição anteriormente adquirida não estará disponível na classe para a qual fizeram o upgrade e que não será reembolsada.
Os clientes que reservaram um produto de lugar são informados, quando compram sua Opção de Upgrade, de que o valor pago pelo produto de lugar será reembolsado mediante solicitação do cliente através do website da KLM.
3.4. Um cliente só pode comprar uma Opção de Upgrade por segmento de voo. Com exceção dos clientes que tenham comprado uma Opção de Upgrade de Economy Class para Premium Comfort Class e que acabem por comprar uma Opção de Upgrade para a Business Class.
4. Pagamento
4.1. O pagamento de uma Opção de Upgrade pode ser feito em dinheiro em qualquer agência local da KLM ou no aeroporto.
4.2. O pagamento de uma Opção de Upgrade pode ser feito usando os cartões de pagamento e iDEAL aceites nos websites oficiais da KLM, aplicação móvel, call centers e em qualquer agência local da KLM ou no aeroporto.
4.3. O pagamento de uma Opção de Upgrade pode ser feito usando Milhas para clientes com cartão Flying Blue.
4.4. O pagamento da Opção de Upgrade com Milhas e Dinheiro é reservado aos clientes com cartão Flying Blue.
4.5. O pagamento da Opção de Upgrade usando Delta SkyMiles é reservado aos membros de SkyMiles.
5. Condições de alteração e reembolso
5-A Termos e condições da opção de upgrade
5.1. A KLM concorda em envidar os seus melhores esforços para respeitar a mudança de classe de viagem que ocorrerá após a compra da Opção de Upgrade e de acordo com estas Condições. O Cliente é informado de que a KLM pode ser forçada, por razões operacionais relacionadas com requisitos de segurança e/ou proteção, a alterar a possibilidade de uso da Opção de Upgrade, mesmo após o embarque. Neste caso, a KLM não será responsabilizada e o Cliente que não pôde beneficiar da Opção de Upgrade adquirida de acordo com as condições aqui estabelecidas será reembolsado pelo preço da Opção de Upgrade de acordo com os termos e condições estabelecidos no Artigo 5-B “Condições de reembolso” abaixo.
5.2. A opção de Upgrade é pessoal e não transferível.
5.3. A Opção de Upgrade está associada a um número de voo KL e deve ser usada no dia da partida do voo para o qual o cliente tenha adquirido uma Opção de Upgrade.
5.4. A Opção de Upgrade adquirida por um cliente não pode ser alterada ou trocada, exceto nos casos descritos no Artigo 5-B “Condições de Reembolso”.
5.5. Os Clientes que são membros do programa de passageiro frequente Flying Blue ganham Milhas e XP com base na sua classe de reserva inicial. Os Clientes também ganham Milhas por cada euro gasto na Opção de Upgrade em voos operados pela KLM (para mais informações, consulte o website Flying Blue).
5.6. O Cliente que compre a Opção Upgrade só pode fazê-lo em seu próprio nome ou em nome de uma pessoa que o tenha autorizado devidamente a comprar a Opção Upgrade em seu nome e por sua conta, doravante denominado “Passageiro Autorizador”. Neste último caso, entende-se que o Passageiro Autorizador leu e aceitou os presentes Termos e Condições.
5-B Condições de reembolso
O Cliente que adquiriu a Opção de Upgrade terá direito a um reembolso pelo preço da Opção de Upgrade nas seguintes circunstâncias:
- O voo para o qual a Opção de Upgrade foi comprada é cancelado e o Cliente não pode viajar.
- A Opção de Upgrade comprada não foi concedida pela KLM. Neste caso, o Cliente voltará à sua classe original e o preço da Opção de Upgrade será reembolsado. O Cliente não terá direito à compensação prevista no Regulamento Europeu 261/2004.
- O Cliente com um bilhete Full Flex cancela o seu voo.
- Um cliente com um bilhete Full Flex altera o seu voo e o Upgrade não está disponível para a nova reserva.
O Cliente pode solicitar um reembolso do Preço do Upgrade preenchendo um formulário de reclamação online acessível através da secção “Contacte-nos” do nosso website.
6. Força Maior
A KLM não será responsabilizada e não será considerada como tendo violado as suas obrigações em caso de não prestação da totalidade ou de parte dos seus serviços definidos nos presentes Termos e Condições se essa falha for devida a força maior, tal como definida ou interpretada pela legislação nacional aplicável. Neste caso, o Cliente não terá direito a reclamar qualquer compensação, compensação ou juros por qualquer dano direto ou indireto sofrido em consequência da não prestação dos serviços.
7. Declaração de privacidade (KL)
8. Reclamações
Qualquer reclamação relativa à reserva, pagamento e/ou fornecimento da Opção de Upgrade Pago de Última Hora deve ser dirigida à KLM através do formulário de reclamação online acessível através da ligação “Reembolsos para opções extras” na secção “Apoio” do website.
9. Alteração a estes Termos e Condições
A KLM reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. A compra da Opção de Upgrade estará sujeita aos Termos e Condições em vigor no momento da reserva, a menos que uma alteração a estes Termos e Condições seja exigida por lei ou por uma autoridade governamental (caso em que esta alteração também se aplicará a todos os pedidos já feitos).